Seguro Safra e a distribuição de sementes em Macaúbas

Com a meta de amparar a agricultura familiar e disponibilizar subsídios para que a população rural continue produzindo, a Prefeitura Municipal através da Secretária Municipal de Agricultura, a EBDA, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaúbas e o Governo do Estado da Bahia, firmaram um convênio para o Seguro Safra 2011/2012. O Prefeito Amélio Costa Junior assinou a solicitação da inscrição de 2.500 pequenos produtores, sendo que até o dia 07 de outubro de 2011 o número de pessoas que haviam feito inscrição já ultrapassava a casa de 2.036 produtores rurais.

"A salvaguarda do seguro dá mais oportunidades aos nossos agricultores de ficarem no campo e continuar produzindo, pois eles sabem que se as chuvas faltarem e lavoura se perder, vai ser  pago as parcelas em um valor (R$ 640,00) que ajudam nas despesas da famílias nos momentos mais difíceis", afirmou o Prefeito Amelinho. Porém, os municípios do Vale do Paramirim que aderiram ao programa Garantia Safra 2010/2011, receberam  o comunicado da  Coordenação Nacional sobre os resultados das reanálises dos processos de pedido de cobertura do Programa Garantia Safra, justificando que o processo de análise de perdas dos municípios se dá através dos laudos amostrais e confronto com os modelo agroclimático do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET. Este processo de reanálise se dá através da agregação de outras informações de produção, principalmente no Levantamento Sistemático da Produção - LSPA produzido pelo IBGE, pelos dados da CONAB (quando existem) e outros documentos encaminhados pelos municípios. Outro dado importante é que NÃO tenha havido perda de pelo menos 50% da produção na análise dos laudos, NEM no modelo agroclimático do INMET e NEM no LSPA/IBGE. Fato que inviabiliza  de inclusão desses municípios no pagamento do Garantia-Safra.

Em Macaúbas, são 1.500 produtores contrariados com a decisão do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) de não pagar o Garantia Safra este ano, alegando que não houve a ocorrência de perdas nas lavouras. Um documento foi elaborado conjuntamente pela Prefeitura de Macaúbas, EBDA, Sindicatos do Trabalhadores Rurais de Macaúbas e CMDRS, e enviado ao MDA e SUAF-BA, solicitando uma reavaliação da decisão tomada.

As lideranças também decidiram procurar todos os prefeitos da região para solicitar apoio ao movimento reivindicatório do qual esperam resultados. Já em relação a disponibilização de sementes, os ministérios de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário firmaram acordo com as empresas de apoio agrícola nos estados. A EBDA informa que está acertada a distribuição de sementes para a safra de verão 2011/12 acontecer seguindo as seguintes determinações:

a) Nesta safra (2011/2012) exclusivamente para o público que aderiu ao Programa GARANTIA SAFRA;

b) Somente nos municípios onde houve adesão ao referido Programa;

c) Nas quantidades inicialmente definidas de 10 kg de semente por agricultor comprovadamente participante (com DAP), sendo 6 kg de milho e 4 de feijão;

d) Os 4 kg de feijão podem ser de "vigna" ou "phaseolus" dependendo então da aptidão, interesse e disponibilidade, sendo que o vigna irá preferencialmente para as regiões de Irecê, B. J. da Lapa, Caetité (da qual Macaúbas faz parte), Barreiras, Juazeiro e Santa Maria da Vitória;

e) As variedades de milho serão: Caatingueiro (para locais mais secos) e Sertanejo (para os locais mais chuvosos). O feijão phaseolus será a variedade Pérola, razão porque provavelmente não será disponibilizado feijão phaseolus para Irecê, somente vigna. As variedades de vigna serão diversas: Guariba (claro, tipo fradinho), Marataoã (mulato), Rouxinol (mulato), Pujante (mulato), entre outros;

f) A distribuição seguirá o seguinte roteiro de entrega, por ordem de prioridade de acordo com as épocas da chuva: Barreiras, Santa Maria, Lapa, Caetité, Vitoria da Conquista, Jequié, Seabra, Itaberaba, Irecê, Jacobina, Paulo Afonso e Juazeiro;


Fonte: Jakson Souza  (Secretaria Municipal de Agricultura de Macaúbas – BA)